Introdução Os planos de saúde desempenham um papel essencial no acesso à assistência médica no Brasil, mas a negativa de cobertura é fonte recorrente de...
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Juros abusivos em financiamentos de veículos: como identificar e agir.
Os juros abusivos em financiamentos de veículos são uma prática comum que afeta consumidores em todo o Brasil. Essas taxas, quando acima da média de...
A Relação entre o Direito Real de Habitação e os Direitos dos Herdeiros: A Visão do STJ.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente tomou uma decisão importante sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente e sua relação com os...
Citação por Edital: O Que Muda com a Nova Decisão do STJ sobre a Necessidade de Buscar Cadastros e Concessionárias?
A citação é um dos primeiros passos do processo judicial, garantindo que o réu tenha ciência da ação para exercer seu direito de defesa. Quando...
Título: STJ Permite Penhora de Imóvel Familiar em Caso de Fraude Contra Credores
Introdução Em uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficou estabelecido que, em situações de fraude contra credores, a proteção do bem de...
Direito à Pensão pela Morte de um Recém-nascido: Entenda o Entendimento do STJ.
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pais de recém-nascidos falecidos podem ter direito à pensão, independentemente de a criança nunca ter contribuído...
Bitcoin pode ser penhorado? STJ decide que sim – o que isso significa para devedores e credores?
O mercado de criptomoedas tem se expandido de forma exponencial e, com ele, surgem novas questões legais sobre a posse e a responsabilidade sobre esses...
O Que Fazer Quando o Marido se Recusa a Assinar o Divórcio?
Introdução No Brasil, o direito ao divórcio é garantido constitucionalmente e ninguém é obrigado a permanecer casado. No entanto, alguns casais enfrentam um obstáculo quando...
Falha no Dever de Informação e Ausência de Consentimento Informado: Direitos do Paciente e Responsabilidade Civil Médica.
Entenda como a falta de consentimento informado e o descumprimento do dever de informação podem gerar danos morais em procedimentos médicos, direitos do paciente e...
Como Identificar um Erro Médico: Saiba Seus Direitos.
O erro médico é uma realidade que pode impactar gravemente a vida de uma pessoa. Embora seja comum confiarmos cegamente nos profissionais da saúde, é...