Os juros abusivos em financiamentos de veículos são uma prática comum que afeta consumidores em todo o Brasil. Essas taxas, quando acima da média de...
A Relação entre o Direito Real de Habitação e os Direitos dos Herdeiros: A Visão do STJ.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente tomou uma decisão importante sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente e sua relação com os...
Citação por Edital: O Que Muda com a Nova Decisão do STJ sobre a Necessidade de Buscar Cadastros e Concessionárias?
A citação é um dos primeiros passos do processo judicial, garantindo que o réu tenha ciência da ação para exercer seu direito de defesa. Quando...
Direito à Pensão pela Morte de um Recém-nascido: Entenda o Entendimento do STJ.
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pais de recém-nascidos falecidos podem ter direito à pensão, independentemente de a criança nunca ter contribuído...
Falha no Dever de Informação e Ausência de Consentimento Informado: Direitos do Paciente e Responsabilidade Civil Médica.
Entenda como a falta de consentimento informado e o descumprimento do dever de informação podem gerar danos morais em procedimentos médicos, direitos do paciente e...
Prescrição Intercorrente e a Culpa pela Paralisação do Processo: Um Olhar Jurídico.
A prescrição intercorrente é um tema de grande relevância no Direito Processual, especialmente no contexto da execução. Ela ocorre quando há a perda do direito...